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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Definida nova estrutura do IEF

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Decreto, publicado no dia 16 de fevereiro, estabeleceu a nova estrutura orgânica do IEF, da Feam e do Igam. A norma detalha mudanças estabelecidas pelas Leis Delegadas publicadas em janeiro de 2007 que consolidaram o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) e alteraram a estrutura orgânica básica dos órgãos que o compõem: Feam, IEF, Igam e Semad.

No Decreto 44.466 estão descritas as estruturas orgânicas das entidades autárquicas e fundacionais do Poder Executivo Estadual. O artigo 15 estabelece a estrutura da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) e o artigo 16, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). 

O artigo 17, referente ao IEF, mantém o Conselho de Administração como Unidade Colegiada que estabelece as normas gerais de administração da Autarquia. A direção superior é composta pelo Diretor Geral e pelo Vice-Diretor Geral, cargo recém-criado, apoiada por suas unidades administrativas: gabinete, procuradoria e auditoria seccional. A Diretoria de Biodiversidade será composta por seis gerências: Proteção a Fauna, Flora e Bioprospecção; Gestão da Fauna Aquática e Pesca; Projetos e Pesquisas; Apoio à Regularização Ambiental e Unidades Colegiadas, e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais. 

A Diretoria de Monitoramento e Fiscalização Ambiental é composta pela Gerência de Monitoramento e Geoprocessamento e pela de Controle e Fiscalização Ambiental. A Diretoria atuará em consonância com as diretrizes do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada (CGFAI).


A recém-criada Diretoria de Áreas Protegidas será apoiada por três gerências: Criação e Implantação de Áreas Protegidas; Gestão de Áreas Protegidas; e Gestão da Compensação Ambiental. 

 

A Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal será responsável pelo trabalho de recuperação, conservação e manejo dos recursos florestais. Terá o apoio de três gerências: Conservação e Recuperação da Mata Atlântica; Conservação e Recuperação do Cerrado e da Caatinga; e de Incentivos Econômicos à Sustentabilidade. 

 

As Gerências de Planejamento e Modernização Institucional; de Recursos Humanos; de Logística e Manutenção; e de Contabilidade e Finanças desempenharão as funções administrativas da Instituição, em consonância com a Subsecretária de Inovação e Logística do Sistema Estadual de Meio Ambiente. 

 

Integram, ainda, a estrutura orgânica do IEF os Escritórios Regionais, em número de até treze, e os Núcleos Operacionais de Florestas, Pesca e Biodiversidade, em número de até quarenta e três. 

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