Fotos: Divulgação IEF

Os participantes tiveram aulas teóricas e práticas

 

O manejo integrado do fogo de forma responsável e consciente, como forma de conter os incêndios florestais, foi discutido neste mês de maio em evento promovido pelo Governo de Minas Gerais, em Diamantina. O 1º Seminário sobre Manejo Integrado de Fogo nas Unidades de Conservação (UCs) do Estado de Minas Gerais reuniu 120 pessoas de diversas áreas do poder público e de setores da sociedade civil, que têm investido em políticas de prevenção de incêndios florestais, principalmente nas Unidades de Conservação.

 

O evento teve apresentações e discussões sobre como disseminar o conceito de Manejo Integrado do Fogo (MIF), apresentando sua definição, objetivos e considerações diversas, com vistas à preparação para implementação da atividade nas unidades de conservação estaduais. O objetivo da atividade é antecipar os mecanismos que serão adotados após regulamentação do capítulo V do Código Florestal mineiro, que prevê o uso do fogo para fins de prevenção e combate aos incêndios florestais.

 

O evento foi dividido em atividades em sala de aula e práticas e contou com palestras de especialistas, debates e oficinas de planejamento de unidades de conservação. Entre as apresentações, a professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eugênia Kelly, apresentou a palestra: “Uma ferramenta tecnológica para a gestão adaptativa e integrada do fogo com foco na conservação da biodiversidade”. Já o Capitão do Corpo de Bombeiros Militar, Davi Lucas, falou sobre a Gestão de Combustíveis e a experiência dos grandes incêndios em Portugal. Houve ainda uma atividade prática com visita em área manejada no Parque Nacional Sempre Vivas, em Diamantina.

 

O evento foi fruto de parceria entre o Instituto Estadual de Florestas (IEF), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Biotrópicos e a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), com apoio da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a chancela do Mosaico de Áreas Protegidas do Espinhaço e da Reserva da Biosfera do Espinhaço.

 

Entre os participantes, estiveram profissionais ligados a gestão de áreas protegidas vinculados a 15 instituições governamentais, terceiro setor e empresas, além de representantes de escritórios regionais do IEF, incluindo diversos gestores de unidades de conservação. Participaram ainda representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Copasa e das organizações não governamentais Brigada 1 e Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda).

 

Ao longo do Seminário foram esclarecidos diversos aspectos técnico-científicos e legais que sustentam o Manejo Integrado do Fogo, que é basicamente o uso de queima prescrita em ambientes de cerrado ou campos, em que o fogo é um elemento natural. Na abertura do seminário, o diretor-geral do IEF, Antônio Augusto Melo Malard, destacou a relevância do encontro e da temática em debate, reconhecendo a necessidade de ajustes institucionais para a implementação segura do MIF em âmbito estadual, que deverá ocorrer o mais rápido possível.

 

Manejo

 

O MIF pode ser usado como uma ferramenta de proteção de espécies vegetacionais e animais

 

O gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do IEF, Rodrigo Bueno Belo, explica que o MIF é um conceito moderno de gestão dos combustíveis (vegetação), mas que já é praticado há anos em outros países para controlar os incêndios mais severos. “No Cerrado, por exemplo, o fogo é parte do ciclo natural da paisagem, mas torna-se um problema quando ele aparece como elemento estranho, geralmente provocado pelo homem e em períodos que não deveria ocorrer, como no período mais intenso da estiagem”, afirma.

 

“O MIF, basicamente, busca reduzir a severidade dos incêndios florestais, alterar o inadequado regime de fogo imposto pelos incêndios para o uso de queimas prescritas em momentos e lugares condizentes com as características naturais dos biomas dependentes de fogo, principalmente”, explica. “Ele pode ainda ser usado como uma ferramenta de proteção de espécies vegetacionais e animais”, completa. A aplicação da técnica em Minas Gerais depende ainda da publicação do Decreto que regulamentará o capítulo V da Lei Estadual 20.922 e o IEF prevê sua aplicação nas unidades de conservação estaduais.

 

Histórico

 

Nas últimas décadas, o poder público e setores da sociedade civil têm investido fortemente em políticas de exclusão e prevenção da ocorrência de incêndios florestais, destacadamente nas Unidades de Conservação. No geral, essas políticas foram eficazes na supressão do fogo, porém, acarretaram grande acúmulo de material combustível, tornando a vegetação mais propensa a grandes incêndios florestais nos períodos de seca. Consequentemente, incêndios severos têm se tornado cada vez mais comuns, provocando danos expressivos à vegetação, fauna, solo e recursos hídricos, além de gerarem alto custo econômico com o combate.

 

Diversas ações e experiências, no Brasil e no mundo, já trabalham com formas alternativas na prevenção de grandes incêndios. Uma das mais utilizadas é o MIF, em UCs que possuem ecossistemas propensos ao seu uso, onde a provocação intencional de fogo controlado, de baixa intensidade e em estações do ano mais úmidas, é utilizada como ferramenta de conservação desses ecossistemas.

Para que se possa realizar o manejo integrado do fogo de forma responsável e consciente, é necessário que gestores ambientais e sociedade interessada tenham informações científicas, ecológicas e sociais que resguardem o seu uso. Além, é claro, de um modelo institucional de leis e políticas que abarque o manejo integrado de fogo.

 

Minas Gerais possui 94 unidades de conservação estaduais de diferentes categorias, como Parques, Estações Ecológicas, Monumentos Naturais e Áreas de Proteção Ambiental. Juntos, eles garantem a proteção de quase 2 milhões de hectares nos três biomas existentes no Estado: Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

 

Emerson Gomes

Ascom/Sisema