Foto: Divulgação IEF
Parceria prevê implantação de atividades envolvendo os recuperandos
Mais que criar condições para o cumprimento da condenação de detentos, o Governo de Minas está empenhado em humanizar o cárcere. E, em uma ação intersetorial com o Judiciário, firmou um novo termo de cooperação para ressocialização dos detentos. Desta vez foi em Januária, onde o documento foi assinado pelo Escritório Regional Alto Médio São Francisco do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a comarca do município. A parceria prevê implantação de atividades envolvendo os recuperandos. Os trabalhos tiveram início nessa sexta-feira, 4 de maio, na Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) do município.
O termo foi assinado pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Juliano Carneiro Veiga, e pela juíza da 2° Vara Cível e Criminal da Infância e Juventude, Bárbara Lívio, além de outros órgãos da esfera pública e instituições privada.
Por meio da cooperação, três recuperandos do regime semiaberto da Apac estão sendo capacitados pela equipe técnica do IEF para instalação de um viveiro na unidade. Na atividade, está prevista a produção de 5 mil mudas frutíferas e ornamentais, ao longo de 2018. O recurso arrecadado com a venda das mudas será revertido no custeio da associação e na ajuda aos familiares dos recuperandos.
Na opinião do analista ambiental do IEF e coordenador de fomento do Regional do IEF, José Vanderval de Melo Júnior, esse tipo de parceria coloca o Instituto em importante lugar na inserção desses recuperandos na sociedade. “Os detentos aprendem a fazer as mudas e, por três dias trabalhados, conseguem a redução de um dia de pena. Isso é bom para o IEF, para os recuperandos e para a sociedade”, afirma. Ainda segundo o analista, a pedido do juiz Juliano Veiga, será implantado o projeto de produção de hortaliças, com a admissão de mais quatro detentos.
As atividades envolverão o plantio de mudas e hortaliças e, ainda, a reforma, em regime de cooperação, de instalações internas de unidades prisionais da região. “Isso irá ampliar a oferta de trabalho e cursos de profissionalização para recuperandos do sistema prisional da comarca”. Outros dois recuperandos realizarão as suas atividades no viveiro do IEF, completou José Vanderval.
Sobre o termo de cooperação técnica com o judiciário
Estiveram presentes e assinaram o Termo de Cooperação representantes do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Januária (OAB Januária), do Conselho da Comunidade, da direção dos presídios de Januária e Itacarambi, de representantes dos municípios de Januária, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, Cônego Marinho e Bonito de Minas, da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), do Pelotão do Corpo de Bombeiros Militar de Januária (CBMG), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) de Januária, da Associação de Engenheiros Agrônomos do Vale do São Francisco (Assenasf) e do IEF.
Cabem ao IEF, à Assenasf, ao Crea, ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar a orientação e assistência técnica dos trabalhos que serão desenvolvidos por meio do Termo, além de disponibilizar treinamentos e vagas para trabalho externo, quando viável e participar da elaboração de programas e projetos voltados para os presos do sistema prisional da comarca de Januária.
Os municípios de Pedras de Maria da Cruz e Bonito de Minas devem custear a construção de um galpão e a aquisição de maquinário e matéria-prima para a fabricação de bloquetes dentro do presídio de Januária. O mesmo vai ocorrer em Itacarambi, onde a administração municipal arcará com os custos.
Os municípios de Januária e Cônego Marinho vão adquirir bloquetes fabricados na Apac por preço inferior ao de mercado, conforme modelos previamente aprovados. Também serão oferecidas vagas para o trabalho externo na limpeza urbana e na pavimentação de ruas, que serão calçadas com os bloquetes fabricados nas unidades prisionais. Os municípios também disponibilizarão equipamentos de segurança e os instrumentos de trabalho necessários.
Segundo o juiz, os municípios de Januária, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, Cônego Marinho e Bonito de Minas serão responsáveis pelo fornecimento de matéria prima, de maquinário e aquisição dos bloquetes. A produção será coordenada por engenheiros do Crea, além de outros parceiros da cooperação.
Os recuperandos do regime fechado vão trabalhar na fabricação e os do semiaberto na colocação dos blocos na rua. “Já temos um grupo do semiaberto que trabalha na limpeza urbana do município de Januária, com excelentes resultados na limpeza de ruas e praças”, afirmou o juiz.
Ângela Almeida
Ascom/Sisema
