Após 01 de março de 2019, realizar o Protocolo de Autorização de Pesquisa Científica em UC, via SEI, 90 (noventa) dias antes do início das atividades.
Em caso de um grande projeto, enviar separadamente os subprojetos (teses, dissertações e outros) juntamente com a respectiva documentação de cada subprojeto.
Sem coleta/captura:
Tratar diretamente na Unidade de Conservação, verificando prazos junto à UC. Apresentar ao Gerente da Unidade de Conservação, com antecedência, o seguinte documento:
1. Cadastro de Visita Técnica e Termo de Compromisso
1. Cadastro de Visita Técnica e Termo de Compromisso
Com coleta/captura:
Enviar ao IEF/GPROP, no prazo de 90 dias de antecedência, os seguintes documentos:
1. Cadastro de Aula de Campo /Termo de Compromisso
3. Carta de aceite da instituição depositária (Herbário, Museu, Coleção, etc.), quando for o caso.
4. Clique aqui para gerar o DAE e recolher a taxa de expediente (Tratando-se de instituições particulares com pesquisas relacionadas aos temas: Fauna aquática e coleta e transporte de material botânico - Lei 22.796 de 28/12/2017)
Anexos para coleta de flora:
a. Tabela de Estimativa de coleta para levantamento florístico (Geral ou por Táxon)
f. Autorização do SISBIO quando houver (i) coleta/ transporte de flora para fora do Estado ou (ii) coleta/captura de espécies ameaçadas de extinção em lista oficial)
Anexos para coleta/captura de fauna:
g. Tabela de Estimativa de coleta/captura de fauna
h. Autorização do SISBIO quando houver (i) coleta/captura de espécies ameaçadas de extinção em lista oficial)
i. Autorização do CEMAVE (quando houver anilhamento)
Anexos para outras atividades:
j. Tabela de Estimativa de coleta Limnológica (macrófitas aquáticas, fitoplâncton, zooplâncton, bentos...)
k. Tabela de Estimativa de coleta de Diversos (briófitas, fungos, serrapilheira, solo e outros...)
l. Autorização de outros órgãos competentes (CECAV, IPHAN, IPHEA, acesso ao patrimônio genético, etc.), quando for o caso.
Procedimentos para concluir ou cancelar os projetos e atividades.
Endereço para envio da Documentação:
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Gerência de Projetos e Pesquisas - Diretoria de Proteção à Fauna
Edifício Minas – 1º andar – Mesas: 01-250, 01-248
Rodovia João Paulo II, 4143 – Bairro Serra Verde
Belo Horizonte – MG – CEP: 31630-900
Dúvidas e Informações:
Telefones: (31) 3915-1326
E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
