Minas Gerais terá duas novas unidades de conservação ambiental. Nesta segunda-feira (23), durante cerimônia em comemoração à Semana Floresta 2013, o governador Antonio Anastasia assinou decretos criando duas unidades no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), que juntas totalizam mais 3 mil hectares preservados. O evento aconteceu no Parque Estadual Serra do Rola-Moça, terceiro maior em área urbana do país.
“Estamos tomando medidas para a proteção das florestas e dos mananciais de Minas Gerais que é conhecida, e eu espero que o seja ainda por muitos séculos, como o Estado caixa d’água do Brasil”, afirmou Anastasia.
Por decreto, foram criados os Refúgios de Vida Silvestres Estaduais Serra das Aroeiras e Macaúbas, que compõem o Sistema de Áreas protegidas (SAP) do Vetor Norte da RMBH e visam garantir a conservação do patrimônio natural e histórico-cultural dos municípios de Matozinhos, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Santa Luzia. A criação dessas unidades permitirá a proteção da biodiversidade local como os remanescentes florestais ali existentes e o sistema hídrico do território, além de contribuir para a conservação de um rico patrimônio espeleológico e arqueológico, além de espécies da fauna como paca, mico, lobo guará, capivara, quati, tamanduá mirim e veado mateiro.
O Refúgio da Vida Silvestre da Serra das Aroeiras, com área de 1.035,4 hectares, está localizado, em sua maior parte, na região sudeste do município de Pedro Leopoldo (93%) e no município de São José da Lapa (7%). A região do RVS da Serra das Aroeiras faz parte da bacia do Ribeirão da Mata, afluente da margem esquerda do Rio das Velhas, pertencente à bacia do Rio São Francisco.
Já o Refúgio de Vida Silvestre Macaúbas possui área de 2.281,9 hectares e protege um expressivo remanescente florestal, margeando o Rio das Velhas.
Em Minas Gerais, cerca de 3 milhões de hectares são protegidos em 300 unidades de conservação de categorias diferentes, sendo 227 de uso sustentável e 73 de proteção integral, correspondendo a 5,2% do território mineiro.
Força-tarefa Mata Atlântica
Durante a cerimônia, o governador também anunciou a criação de uma força-tarefa para proteção da Mata Atlântica. A intenção é intensificar as ações de combate ao desmatamento ilegal e o aperfeiçoamento do controle das supressões de vegetação no bioma.
“Lamentavelmente, os dados não são bons e isso nos impõe mais responsabilidade e mais obrigações. Essas obrigações acabam impulsionando medidas administrativas como essas que acabamos de adotar, não só a criação das novas unidades de proteção. Mais do que isso, uma força-tarefa para o combate ao desmate da Mata Atlântica que é muito simbólica por sua origem na formação da cobertura florestal brasileira e também de Minas Gerais. As medidas administrativas adotadas têm por objetivo não só coibir o desmate ilegal, mas, principalmente, determinar ações que permitam que a nossa cobertura vegetal seja mantida”, ressaltou o governador.
Com a participação de diversos órgãos e instituições, a força-tarefa terá como foco o planejamento de ações específicas de fiscalização, o aprimoramento dos processos de análise de pedidos de intervenção na Mata Atlântica e o uso de ferramentas geográficas para monitoramento e verificação contínua de focos de desmatamento no Estado. Os resultados do trabalho da força-tarefa serão divulgados sistematicamente em reuniões públicas e por meio do site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Para ajudar na gestão das unidades de conservação, apoio à visitação e combate a incêndios florestais, Anastasia ainda entregou 70 motocicletas, adquiridas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), para atender às demandas dos gerentes de unidades de conservação estaduais. As motos foram adquiridas com recursos da compensação ambiental e beneficiarão 57 unidades em todo o Estado.
Parceria
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães, traçou um desenho da atual situação ambiental do Brasil, concluindo que a situação não é positiva. Para mudar esse quadro, Magalhães defendeu a união de esforços dos governos com a sociedade civil, que precisa estar atenta e integrada para ajudar no combate aos crimes ambientais e na proteção do meio ambiente.
“O dia de hoje é um momento de reflexão, de repensar as escolhas de toda a nossa sociedade. Nós estamos em um momento especial. Pela primeira vez, eu vejo aqui um ato entre o comitê de bacias e a área florestal. Esse é um tema que temos discutido muito e em todas as nossas falas temos pregado o binômio água e floresta”, afirmou Adriano, defendendo a união dos setores para um desenvolvimento do conjunto ambiental.
Em mais um momento simbólico da união necessária entre o Governo e a sociedade para a defesa do Meio Ambiente, foi assinado termo de cooperação técnica entre o IEF e a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda), entidade da sociedade civil, com o objetivo de produzir mudas de espécies florestais nativas dos biomas Mata Atlântica e Cerrado. A intenção é atender as necessidades dos programas de recuperação de áreas no entorno das unidades de conservação estaduais do vetor sul da RMBH.
Ainda durante a solenidade, aconteceu cerimônia simbólica de posse dos membros de 35 Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais. Os comitês atuam para a melhoria da quantidade e qualidade da água no Estado e desempenham papel fundamental na aprovação e execução de projetos para a conservação florestal e da biodiversidade. São órgãos colegiados da gestão de recursos hídricos, tendo caráter normativo, consultivo e deliberativo e integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Neles, poder público (municipal e estadual), usuários de água (indústria, mineração etc) e sociedade civil discutem, negociam e deliberam sobre a gestão local das águas, utilizando-se de instrumentos técnicos de gestão, de negociação de conflitos e da promoção dos usos múltiplos da água.
Mudas
Também foi firmado convênio entre a Semad, o IEF, as secretarias de Turismo (Setur), Educação (SEE) e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e a Associação das Caminhantes da Estrada Real a fim de implantar o Projeto Árvore é Vida no percurso da Estrada Real e em áreas de mútuo interesse. Mudas de árvores serão plantadas nas cidades que fazem parte do circuito, de acordo com as demandas das prefeituras que quiserem participar do programa e com a disponibilidade dos viveiros do IEF. Junto com o plantio, será desenvolvido a conscientização e a mobilização dos cidadãos para defesa do meio ambiente.
O final da cerimônia foi marcado pelo plantio de 50 mudas de espécies nativas de diversas regiões do Estado. Parceria com a Secretaria de Estado de Educação garantiu nesta segunda-feira o plantio de mudas nas 3.686 escolas da rede pública estadual. A ação visa fortalecer, junto à comunidade escolar, a cultura de preservação e conservação florestal para a melhoria da qualidade de vida e promover a revitalização ambiental no entorno das escolas.
Semana Florestal
Em comemoração a Semana Florestal, uma série de atividades acontece em mais de cem municípios onde o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) está presente. Técnicos do IEF e da Semad estão realizando atividades para estimular a população para práticas sustentáveis e conservação da natureza. As atividades incluem oficinas, palestras, exposições, blitze, barqueatas, caravanas, dias de campo, exibição de filmes, trilhas ecológicas, workshops, entre outras ações.
Os funcionários das unidades de conservação estaduais também estão mobilizando as comunidades do entorno das áreas protegidas, por meio de atividades voltadas especialmente para alunos do ensino médio e fundamental, além de professores. O objetivo é trabalhar junto às comunidades, observando as diferenças regionais, o tema da Semana Florestal 2013 “Conservação Florestal e Biodiversidade: Um passo para o Futuro”.
