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Instituto Estadual de Florestas - IEF

VII oficina debate elaboração do Plano Estadual de Proteção à biodiversidade

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O Instituto Estadual de Florestas (IEF) deu início, na quarta-feira (19/06), à VII Oficina Regional para Elaboração do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade. As oficinas têm como objetivo apontar as particularidades e propor diretrizes e programas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Elas pretendem, também, integrar informações dos diversos setores da sociedade a fim de subsidiar a elaboração de um instrumento de gestão pública para proteção da biodiversidade em Minas Gerais. A oficina continua nesta quinta-feira (20/06) no Hotel Pedra Negra, situado na avenida Minas Gerais, 1786, em Governador Valadares.

A Diretora de Pesquisa e Proteção à Biodiversidade do IEF, Neluce Soares, ressaltou na abertura do evento a importância da participação dos diversos setores na proposição de diretrizes e ações. “A construção do Plano e a realização das oficinas regionais têm como principal objetivo dialogar com segmentos variados da sociedade e, de forma participativa, propor diretrizes e ações. Queremos com isso, envolver a sociedade na efetivação das políticas públicas, garantindo um meio ambiente de qualidade para todos”, frisou.

Créditos: Milene Duque / Ascom Sisema
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A reunião foi realizada em Governador Valaderes, nesta última quarta-feira
A realização da VII Oficina levou em consideração a abrangência da bacia Hidrográfica do rio Doce, tendo como foco para as discussões as Unidades de Planejamento e Gestão (UPGRH) dos rios Piranga, Piracicaba, Santo Antônio, Suaçuí Grande, Caratinga, Manhuaçu e a bacia do rio Itapemirim. Cerca de 70 pessoas participam da Oficina, que reúne representantes de Organizações Não Governamentais (Ongs), universidades, sindicatos rurais, setor produtivo, instituições privadas, cooperativas, associações e comunidades tradicionais.

O Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do rio Doce, Promotor de Justiça Leonardo Castro Maia, afirmou na solenidade de abertura da oficina que esses momentos de discussão são muito importantes para chamar à responsabilidade todos os envolvidos com as questões ambientais. “Temos vivido questões muito preocupantes em nossa região, por isso, cada um de nós deve assumir sua responsabilidade, planejando e fazendo com que o Plano que está sendo construído possa transcender do papel para a aplicação prática. Devemos colocar os dispositivos em ação, efetivando, conforme define nossa Constituição, o direito garantido de um meio ambiente ecologicamente equilibrado”, disse.

Grupos Temáticos

Os participantes foram divididos, conforme sua experiência e área de atuação, em cinco grupos temáticos: investigação científica e linhas de pesquisa, conservação da biodiversidade, agrobiodiversidade, sociobiodiversidade e temas transversais. Os grupos trabalharão durante dois dias no preenchimento de uma matriz de planejamento, levantando os principais problemas e propondo diretrizes e programas. Além disso, os grupos apontarão os principais atores envolvidos nas ações e programas propostos e as oportunidades já existentes na região e que poderão colaborar na construção do Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade. No final do segundo dia de trabalho as matrizes elaboradas pelos grupos serão validadas e reunidas no documento final do Plano Estadual, previsto para ser concluído no segundo semestre de 2013.
Créditos: Milene Duque / Ascom Sisema
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Os participantes foram divididos, conforme sua experiência e área de atuação, em cinco grupos temáticos

Construção do Plano

A proposta de construção do Plano contempla três fases. Na primeira foi realizado um panorama da biodiversidade em Minas. O documento foi elaborado com base em artigos e textos redigidos por pesquisadores e colaboradores convidados e está sendo utilizado como balizador para as oficinas.

O panorama é composto por oito capítulos, que trazem características como conhecimento sobre riqueza, diversidade das espécies, conservação e utilização sustentável dos componentes da biodiversidade, ameaças, monitoramento e mitigação de impactos sobre a biodiversidade, recursos genéticos, conhecimentos tradicionais, repartição de benefícios, educação ambiental, instrumentos jurídico e arranjos institucionais para a gestão da biodiversidade. Acesse o panorama aqui.

Na segunda fase foram levantadas as questões transversais, desafios e oportunidade. Cada Secretaria de Estado participou apontando as ações e programas que possuem interface com a biodiversidade. Na terceira fase estão sendo realizadas as oficinas participativas, a fim de levantar as diretrizes e programas que subsidiarão a construção do plano.

O Plano Estadual de Proteção à Biodiversidade é um dos subprojetos que compõe o projeto estratégico Conservação da Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga sob coordenação do IEF. As informações sobre o Plano podem ser consultadas aqui.

Após a conclusão, o Plano será submetido à aprovação dos integrantes do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).


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