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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Governo de Minas propõe criação de novas unidades de conservação na RMBH

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O Instituto Estadual de Florestas (IEF), entidade que integra o Sistema Estadual de Meio ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), realizará reuniões de esclarecimento sobre a implantação de duas novas unidades de conservação que fazem parte do Sistema de Áreas Protegidas (SAP) do vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).  A proposta prevê a criação dos Refúgios de Vida Silvestre Estaduais Cauaia e Serra das Aroreiras.


Ao todo, serão realizadas quatro reuniões, em julho e agosto, nos municípios de Matozinhos, Mocambeiro, Pedro Leopoldo e São José da Lapa, cidades onde estão as áreas propostas para proteção (veja o calendário das reuniões no quadro abaixo). “As reuniões são a oportunidade para a população esclarecer suas dúvidas sobre a criação das unidades de conservação”, afirma a gerente de Criação e Implantação de Áreas Protegidas do IEF, Mariana Gontijo.

As reuniões fazem parte do processo de consulta pública para a criação dos Refúgios. Os documentos com as informações sobre as unidades propostas estão disponíveis na internet (www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/consulta-publica). Os interessados podem conhecer os projetos e tem até o dia 6 de agosto para enviar suas sugestões. As informações também se encontram à disposição na sede do IEF, na rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, Edifício Minas, 1º andar, bairro Serra Verde, em Belo Horizonte, e nas Prefeituras dos municípios que onde estão inseridas as unidades.

Unidades
A área proposta para criação do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Cauaia (RVSEC) é de 1.765,0330 hectares localizados nos municípios de Matozinhos e Prudente de Moraes. Já o Refúgio Serra das Aroeiras poderá ter 1.011,8750 hectares nos municípios de Pedro Leopoldo e São José da Lapa.

A maior parte da área das unidades propostas está inserida na Área de Proteção Ambiental Federal (APA) Carste de Lagoa Santa (criada através do Decreto Federal Decreto nº 98.881, de 25 de janeiro de 1990). “O sistema cárstico é muito frágil, peculiar e precisa de cuidados especiais para garantir a proteção do patrimônio e da qualidade ambiental ainda existentes na região”, afirma a gestora do SAP do Vetor Norte da RMBH, Patrícia Reis Pereira.

A categoria proposta para as unidades, Refúgio de Vida Silvestre, está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e permite a existência de terras públicas e privadas. “A desapropriação só ocorrerá caso as atividades desenvolvidas nas propriedades inseridas na UC estejam em desacordo com os objetivos da mesma”, explica Patrícia Reis.

A criação do SAP no Vetor Norte é uma das medidas do Plano de Governança Ambiental e Urbanística da RMBH (Decreto Estadual no 44.500/07) que foi elaborado como medida compensatória diante dos impactos previstos na implantação e operação de grandes empreendimentos públicos na região. Já foram criadas sete unidades de conservação em quatro municípios, protegendo cerca 650 hectares. O IEF estuda, atualmente, a criação de outras seis unidades de conservação na região, além dos Refúgios de Cauaia e Serra das Aroeiras.

 

Reuniões de esclarecimento para criação do Refúgio de Vida Silvestre  Estadual Cauiaia
                                                                        
31/07 – 18h30
Palácio de Cultura em Matozinhos
Praça do Rosário, 50, Centro, Matozinhos

1/08 – 18h30
Salão do Bar do Vino – Mocambeiro
Rua Domingos Gomes Ferreira, 381, Mocambeiro (distrito de Matozinhos)


Reuniões de esclarecimento para criação do Refúgio de Vida Silvestre Estadual Serra Aroeiras

2/08 – 18h30
Auditório da Prefeitura de Pedro Leopoldo
Rua Doutor Cristiano Otoni, n°555, Centro, Pedro Leopoldo

6/08 – 18h30
Auditório da Prefeitura de São José da Lapa
Praça Pedro Firmino, 176, Centro, São José da Lapa

 

 

 

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