O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e a Polícia Militar de Meio Ambiente realizam, até sexta-feira (25), uma operação de fiscalização em empreendimentos comerciais e restaurantes de sete municípios da região metropolitana de Belo Horizonte. A ação teve início nesta terça-feira (22) e conta com nove equipes.
A fiscalização será realizada em estabelecimentos como açougues, peixarias, supermercados, ambulantes e feirantes, com o objetivo de coibir a comercialização de pescado irregular e orientar os empreendedores quanto à normalização de suas atividades relativas à comercialização e industrialização de pescado, petrechos e peixes ornamentais.
A operação é também uma ação do programa de fiscalização para o período da Piracema onde são verificados as origens, tamanhos, quantidade e limites de captura por espécie, de acordo com a Lei 14.181/2002, os Decretos 43.713/2004, 43.854/2004, 44.309/2006 e as portarias 222, 223 e 224 de 2010. Também são verificados os registros e licenças de comerciantes e pescadores.
Piracema
A Piracema é o período em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimentação. O fenômeno acontece todos os anos, coincidindo com o início do período das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro. As últimas portarias fixaram o período de 1º de novembro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011 para as restrições de pesca e comercialização.
A restrição nesse período tem como objetivo garantir que os peixes nativos possam procriar em seu período de reprodução.
Fonte: Ascom/ Sisema
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