Cerca de 80 pessoas que vivem em pequenas propriedades dentro da APA do Gibão, que possui cerca de 200 mil hectares, participaram da reunião sobre o Bolsa Verde, e viram no programa uma possibilidade de receber para preservar o ambiente que ocupam. A região da APA do Gibão apresenta o bioma Cerrado, as principais atividades desenvolvidas nesta área são a pecuária de corte, agricultura de subsistência e extrativismo, como de frutos do cerrado.
O Programa visa estimular e premiar posseiros e pequenos proprietários rurais mediante o pagamento por serviços ambientais. O objetivo é apoiar a conservação da cobertura vegetal nativa em Minas Gerais. No IEF funciona a secretaria executiva do Bolsa Verde.
Um dos moradores da APA presente na reunião, Edeltrudes de Castro, relatou que já busca implementar ações de preservação em sua propriedade. “Cuidar de onde vivemos é muito importante, essa é uma oportunidade para melhorarmos nossa condição e ainda preservar”, destacou Castro.
A vice-prefeita de Bonito de Minas, que é líder comunitária nessa região, Vânia Carneiro, se sensibilizou com a proposta do programa e irá promover outras pequenas regiões para apoiar o trabalho. “Essa é uma oportunidade excelente, principalmente para essa região que apresenta condições de vida tão difíceis”, ressaltou Vânia.
Para 2010, o Programa prevê cerca de R$ 7,2 milhões para o pagamento por serviços de manutenção de áreas com vegetação nativa, explica Fabiana Moreira, técnica do IEF. Para 2011 poderão concorrer à bolsa proprietários que queiram recuperar áreas ocupadas.
Os moradores desta região que queiram se cadastrar no Bolsa Verde podem procurar uma unidade do IEF para preenchimento da ficha de cadastro.
Bolsa Verde
O Programa foi instituído pela Lei 17.727/2008 e regulamentado pelo Decreto 45.113/ 2009. Fazem parte do Comitê Executivo do Programa Bolsa Verde, o IEF, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Empresa de Assistência Técnica Rural (Emater), o Gabinete do Secretário Extraordinário para Assuntos de Reforma Agrária do Estado de Minas Gerais (Seara), o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de minas Gerais (Fetaemg).
O IEF que atua como Secretaria Executiva do Bolsa Verde é responsável pela execução operacional, diretamente ou em articulação com outras instituições que compõem o Comitê Executivo.
O valor do benefício a ser pago para a modalidade de manutenção, que é a que está sendo trabalhada em 2010, é de R$ 200, 00 por hectare/ano. Esse cálculo teve como referência o valor dos rendimentos com as culturas de milho, feijão, arroz, pecuária extensiva e semi-intensiva de carne e leite.
Os pagamentos terão duração de cinco anos consecutivos, desde que o proprietário ou posseiro rural mantenha a área objeto do benefício protegida e conservada. A concessão do benefício poderá ser suspensa no caso da não observância das ações de proteção e conservação previstas, e os proprietários serão obrigados ao ressarcimento das parcelas já recebidas.
Em 2010, cerca de 7,2 milhões de reais serão usados para pagamento pela preservação de cerca de 25 mil hectares. Esse recurso é proveniente do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro). A partir de 2011 também serão usados um montante das multas aplicadas em função de infrações à Lei nº 14.309.
Para mais informações os interessados podem acessar o site www.ief.mg.gov.br ou procurar uma unidade do IEF na sua região.
Fonte: Ascom/ Sisema
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