Instituto Estadual de Florestas - IEF

O Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra Verde tomará posse na próxima quarta-feira (25), em solenidade realizada no clube do Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT), localizado no entorno do Parque.  O Conselho foi instituído pela portaria nº 201 do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

Em sua formação inicial, será composto por um presidente e outros 11 membros efetivos, contando ainda com o mesmo número de suplentes. O mandato previsto é de dois anos, podendo os mesmos serem reconduzidos ao cargo mediante as regras contidas em seu regimento.

André Portugal, atual gerente do parque será o primeiro a presidir o Conselho Consultivo e ficará a cargo de empossar os demais membros.  Segundo Portugal, se trata de um importante mecanismo para manter transparente a gestão do parque perante a comunidade.  “A posse do mesmo representa mais um grande ganho para o parque. Toda Unidade de Conservação (UC) necessita de um conselho para auxiliar na gestão do mesmo. Alias, é uma ferramenta muito poderosa legalmente instituída pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) que permite e legitima a participação da comunidade no parque”.

O Conselho Consultivo tem como atribuições:  contribuir para a administração do Parque; opinar sobre a elaboração do plano diretor, sugerindo diretrizes para compatibilizar as funções de proteção dos ambientes naturais do Parque aos diversos usos possíveis e acompanhar a execução do plano diretor, bem como sugerir as modificações que nele se fizerem necessárias, a partir da implantação e funcionamento do Parque.

De acordo com o SNUC, cada UC deve ter seu próprio órgão consultivo, presidido pelo órgão que administra a unidade - no caso, o IEF. O Conselho deve ser composto por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com representação paritária entre o poder público e a sociedade civil.

Parque Estadual Serra Verde

Criado em dezembro de 2007, o Parque Estadual Serra Verde possui uma área de cerca de 142 hectares. É o segundo maior parque de Belo Horizonte. A área está localizada em uma região de transição entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica. A Unidade de Conservação formará um cinturão verde ao redor do novo Centro Administrativo do Estado de Minas Gerais. O Parque faz parte do Sistema de Áreas Protegidas (SAP) elaborado pelo Governo do Estado para o vetor norte da capital.