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Instituto Estadual de Florestas - IEF

Fomento Florestal

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Os programas de fomento florestal praticados pelo IEF buscam encontrar uma maneira de atender à demanda industrial e doméstica respeitando as áreas de preservação permanente e de reserva legal. Os plantios são direcionados para as áreas que já foram abertas para pastagens e outras atividades, hoje desativadas.

O fomento florestal é um incentivo à produção de madeira através do fornecimento de mudas, assistência técnica e insumos a produtores rurais cadastrados. Os projetos são executados pelos próprios produtores em suas terras utilizando mão-de-obra própria. O IEF incentiva três modalidades de programas de Fomento de Florestas de Produção: fomento para reposição florestal, social e plantio de florestas de proteção com espécies nativas.

Fomento de Florestas de Proteção
Executado com espécies nativas é voltado para a recuperação e enriquecimento das matas ciliares, de áreas de recarga hídrica e de áreas degradadas. O objetivo é a conservação do solo, da água e da fauna.

Os proprietários rurais podem solicitar parceria e orientação do IEF para a recuperação e proteção de matas ciliares (às margens de cursos de água) e de topo de morro, recuperação de áreas degradadas e proteção nascentes localizadas em sua propriedade. Para participar do programa de fomento com florestas de proteção, o interessado deve procurar a unidade de atendimento do Instituto mais próxima de sua propriedade e solicitar uma visita técnica.

Fomento social
É feito junto a produtores cadastrados junto ao Instituto e que possuam pequenos plantios (menores que três hectares) para o suprimento de madeira nas propriedades. O cadastramento é feito todos os anos no primeiro semestre. A entrega de mudas é feita pelo IEF que também dá orientações sobre o plantio. As mudas são desenvolvidas nos viveiros do Instituto e em parceria com as prefeituras e as comunidades.

O programa de fomento social abrange todo o Estado. Para se cadastrar nos programas de fomento florestal, os interessados devem procurar qualquer unidade de atendimento do IEF para verificar em qual modalidade se enquadra. O contato  até o dia 30 de maio de cada ano, quando é feita um agendamento de visita técnica. Após essa data, o cadastro será válido para o ano seguinte.


Fomento para reposição florestal
É feito com recursos captados junto aos consumidores de produtos florestais e aplicados na produção de mudas de boa qualidade em viveiros próprios, de acordo com o estabelecido pela Lei Estadual 14.309, de 19/06/2002.  O plantio das mudas é feito pelos produtores rurais parceiros, segundo critérios técnicos e ambientais.

A Reposição florestal é o conjunto de ações desenvolvidas para estabelecer a continuidade do abastecimento de matéria-prima florestal aos diversos segmentos consumidores, através da obrigatoriedade da recomposição do volume explorado, mediante o plantio de espécies florestais adequadas ao consumo. A reposição florestal é feita nos limites do Estado, preferencialmente, no território do município produtor. É regulamentada pela Resolução 002 (.pdf - 147Kb) (21/12/1994) e pela Portaria IEF nº 31 (.pdf - 65Kb) (08/04/1996).


Plano Estadual de Fomento Florestal (PEF)

Versão 1.0 do Plano Estadual de Fomento (.pdf 5.51 Mb)

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