O primeiro projeto de concessão de unidades de conservação lançado no âmbito do PARC é o da Rota das Grutas Peter Lund, que configura uma rota de turismo ecológico e histórico-cultural, localizada na região do Vetor Norte de Belo Horizonte e que abrange 03 unidades de conservação, a saber: Parque Estadual do Sumidouro, Monumento Natural Peter Lund e Monumento Natural Gruta Rei Do Mato.
Para viabilizar o projeto foi elaborado, em parceria com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, os estudos econômicos, jurídicos e ambientais. No período de 19 de dezembro de 2019 a 17 de fevereiro de 2020, o edital e anexos foram objeto de consulta pública (documentos disponíveis abaixo). Além disso, em 31 de janeiro de 2020, nos termos do artigo 39 da Lei federal n.º 8.666/93, foi realizada a audiência pública, com sessão gravada. A lista de presença e o áudio da sessão se encontram disponibilizados abaixo. Também foram realizados road-shows com empresários do ramo turístico para a apresentação do projeto. A primeira rodada ocorreu em fevereiro de 2020, enquanto uma segunda rodada foi realizada no início do mês de outubro de 2020. As apresentações realizadas nas duas rodadas se encontram disponibilizadas abaixo.
Tanto a consulta pública quanto a audiência pública foram precedidas de publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no sítio eletrônico oficial do IEF, nos termos da Medida Provisória nº 896/2019, publicada em 09.09.19, que alterou as Leis nº 8.666/1993 (Lei Geral de Licitações), nº 10.520/2002 (Lei do Pregão), nº 11.079/2004 (Lei das Parcerias Público-Privadas - PPPs) e a Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC), para dispor sobre a forma de publicação dos atos da administração pública.
Durante as etapas citadas diversas contribuições foram recebidas e, aquelas que foram acatadas, foram incorporadas na modelagem do projeto, como se observa do relatório circunstanciado da consulta pública.
Consulta Pública
Edital
01a - ANEXO I - Projeto Básico
01b - ANEXO I - Projeto Básico - Apêndice I Definições da Concessão
02 - ANEXO II - Minuta de Contrato de Concessão
03 - ANEXO III - Modelos do Edital
04 - ANEXO IV - Áreas da Concessão
05 - ANEXO V - Bens transferidos
06 - ANEXO VI - Caderno de Encargos da Concessão v01
06a - ANEXO VI - Caderno de Encargos da Concessão - Apêndice 1 - Detalhamento das Intervenções no PESU
06b - ANEXO VI - Caderno de Encargos da Concessão - Apêndice 2 - Detalhamento das Intervenções no MNEGRM
06c - ANEXO VI - Caderno de Encargos da Concessão - Apêndice 3 - Detalhamento das Intervenções no MNEPL
06d - ANEXO VI - Caderno de Encargos da Concessão - Apêndice 4 - Normas da Visitação e uso pela concessionária
06e - ANEXO VI - Caderno de Encargos da Concessão - Apêndice 5 - Normas para uso da imagem das UCs
07 - ANEXO VII - Caderno de Indicadores de Desempenho
08 - ANEXO VIII - Pagamento de Outorga
09 - ANEXO IX - Alocação de riscos e sistema de reequilíbrio econômico-financeiro
10 - ANEXO X - Plano de Negócios Referencial
11 - ANEXO XI – Cronograma
12 - ANEXO XII - Manual de Utilização da Marca Rota das Grutas Peter Lund
13 - ANEXO XIII Documentação Complementar - vol1
13 - ANEXO XIII Documentação Complementar - vol2 - Material referencial_Gruta de Maquiné
13 - ANEXO XIII Documentação Complementar - vol2 - Material referencial_Gruta MEGRM
13 - ANEXO XIII Documentação Complementar - vol2 - Material referencial_Gruta da Sumidouro 1
13 - ANEXO XIII Documentação Complementar - vol2 - Material referencial_Gruta da Sumidouro 2
13 - ANEXO XIII Documentação Complementar - vol2 - Material referencial_Gruta da Sumidouro 3
14 - ANEXO XIV - Planos de Manejo - Resumos Executivos
14a - ANEXO XIV - Planos de Manejo – Apêndice 1 - Plano de Manejo do Parque Estadual do Sumidouro
14b - ANEXO XIV - Planos de Manejo – Apêndice 2 - Plano de Manejo do Monumento Natural Estadual Gruta Rei do Mato
14c - ANEXO XIV - Planos de Manejo – Apêndice 3 - Plano de Manejo do Monumento Natual Estadual Peter Lund
15 - ANEXO XV - MODELO DO PLANO DE NEGÓCIOS
Road Show
Apresentação Road Show
Apresentação Road Show - 2a rodada
Audiência Pública
Apresentação - Audiência Pública - Rota Lund
Áudio - Audiência Pública - Rota Lund
Relatório Circunstanciado da Consulta Pública
