CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS
PAUTA DA 225ª REUNIÃO DO PLENÁRIO
Data: 31 de Agosto de 2017
Horário: 09:00 horas
Local: Rua Espírito Santo, 495 - Plenário - Centro - Belo Horizonte/MG
1 - Execução do Hino Nacional Brasileiro
2 - Abertura e Recondução dos Conselheiros para o Biênio 2017/2019 pelo Secretário Executivo do Conselho de Administração e Diretor Geral do IEF, Sr. João Paulo Mello Rodrigues Sarmento.
3 - Exame da Ata da 224ª Reunião Plenária de 18/05/2017.
4 - Exame e aprovação dos processos para criação das seguintes RPPNs:
(Apresentação: Lívia de Oliveira Martins – Gerência de Criação e Implantação de áreas protegidas/GCIAP - IEF)
4.1 - RPPN Estrela da Manhã: Área de propriedade da ICAL – Indústria de calcinação Ltda, situada no município de Dom Bosco/MG, área de abrangência do Escritório Regional Nordeste do IEF. Área proposta tem 85,14 hectares.
4.2 - RPPN Tabaroa: Área de propriedade de Alexandre Teixeira de Figueiredo, situada no município de Prados/MG, área de abrangência do Escritório Regional Centro Sul do IEF. Área proposta tem 20,00 hectares.
4.3 - RPPN Nutrealma: Área de propriedade de Carolina de Moura Campos, situada no município de Brumadinho/MG, distrito de Casa Branca, área de abrangência do Escritório Regional Centro Sul do IEF. Área proposta tem 1,48 hectares.
4.4 - RPPN Capão das Éguas : Área de propriedade de ICAL – Indústria de Calcinação Ltda., situada no município Prudente de Morais/MG, área de abrangência do Escritório Regional Centro Norte. A área proposta tem 17,3022 hectares.
4.5 - RPPN Haras Felicitá : Áreas de propriedade de Valdete Amorim Campos e Geraldo Egg Campos, situada no distrito de Piedade do Paraopeba, pertencente ao município de brumadinho/MG, abrangência do Escritório Regional Centro Sul do IEF. Área proposta tem 3,7972 hectares
5 - Exame e Aprovação do processo de Doação de veículo VW Fusca 1600, placa GMG 3967, patrimônio nº27873722, termo de Reavaliação /Estado de Conservação nº2101006/036/2017/000251 a Prefeitura Municipal de Carangola.
6 – Exame e Aprovação do processo de Doação de veiculo VW Gol CL 1.6, placa GMG 3984, patrimônio nº27873943, termo de Reavaliação /Estado de Conservação nº2101006/036/2017/000336 ao Município de Passa vinte.
7 – Exame e Aprovação do processo de Doação de Contêiner, patrimônio nº2758324-4, termo de Reavaliação /Estado de Conservação nº2101006/036/2017/000316 ao Município de Iturama.
8 – Exame e Aprovação do processo de Doação de Contêiner, patrimônio nº2758320-1, termo de Reavaliação /Estado de Conservação nº2101006/036/2017/000249 ao Município de Ipiaçu.
9 – Exame e Aprovação do processo SIGED 00000362 1371 2017 que trata da avaliação do imóvel constituído do viveiro florestal de Carmópolis de Minas para fins de doação.
10 – Retorno de processo com vistas a conselheira Danielle Braga Valaci Pontes Ferrari referente a minuta do Regimento Interno da Comissão Especial Para Analisar e Emitir pareceres Sobre a Concessão de Benefício de Redução da Taxa Florestal.
11 – Assuntos Gerais
11.1 Esclarecimentos sobre as sugestões encaminhadas pelo Conselheiro Vitor de Andrade Coelho – representante da CRBIO referente a minuta do Decreto Estadual que estabelece o regulamento do Instituto Estadual de Florestas – IEF.
12 – Encerramento
João Paulo Mello Rodrigues Sarmento
Secretário Executivo do Conselho de Administração do IEF
Diretor Geral do IEF
